DPE-PI divulga o cronograma de atendimentos itinerantes para o mês agosto

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) divulgou o cronograma de suas atividades itinerantes para o mês de agosto, como parte de sua missão de

TJ-PI: Em Itainópolis, corregedor apresenta sistemas que aceleram a prestação jurisdicional

Prosseguindo com o programa de visitas técnicas às comarcas do estado, a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI) realizou uma inspeção na comarca de Itainópolis

Eleições Internas da OAB: confira os detalhes sobre a posse dos eleitos conforme o regimento interno da OAB-PI

As eleições internas da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Piauí (OAB/PI) definirão, em breve, os novos Conselheiros Seccionais e dirigentes dos órgãos da OAB/PI.

TJ-SC: Homem que omitiu ser taxista não receberá seguro de veículo

A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) ratificou a decisão de um Juizado Especial Criminal (JECrim) de Concórdia/SC, considerando que a

TRT: Empresa não indenizará por morte de trabalhadora a caminho do trabalho

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-24) decidiu, por unanimidade, que os familiares de uma trabalhadora falecida em um acidente de

TJDFT: Fãs barradas indevidamente em show do Rebelde serão indenizadas

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Distrito Federal manteve a condenação da empresa Eventim por deficiências na prestação de serviços durante um show

TRF: Homem é condenado por desobediência e contrabando após perseguição policial

O juiz Federal João Pedro Gomes Machado, da 2ª Vara Federal de Santana do Livramento/RS, proferiu sentença condenatória contra um homem de 42 anos pelos delitos

STJ anula reconhecimento fotográfico e absolve réu acusado de roubo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a Carlos Vitor Teixeira Guimarães, determinando a nulidade do reconhecimento fotográfico que fundamentou sua condenação por roubo