Eleições internas OAB: confira os detalhes da votação Online 

Nas eleições internas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a modalidade de votação online, regulamentada pelo Provimento 222/2023, oferece uma alternativa ao método presencial tradicional.

TRF: INSS deve pagar benefício a mulher com tendinite aguda

A 1ª Vara Federal de Paranavaí/PR ordenou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) a uma mulher de

TRT-3 afasta justa causa de dependente químico que recusou programa de prevenção de álcool

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) reformou a decisão de primeira instância e afastou a justa causa aplicada a um

TJ/RS condena Luciano Hang à prisão por ataques a arquiteto: “esquerdopata”

A 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) revisou a sentença e condenou o empresário Luciano Hang por injúria

TJ/SC: Afeição por cidade não justifica mudança em certidão de nascimento

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) decidiu por unanimidade manter a sentença que rejeitou o pedido de retificação do local

TJ-GO: Homem perseguido e ameaçado por ex-esposa consegue cautelares

A juíza de Direito Denise Gondim de Mendonça, do Juizado Especial Criminal de Aparecida de Goiânia/GO, determinou a imposição de medidas cautelares a uma mulher acusada

TRT: Professora que recebia menos horas do que trabalhava terá diferença

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) determinou que o Município de Itaperuna/RJ indenize uma professora pelas diferenças salariais referentes à

TJ-PI e Comissão de Direito da Saúde se reúnem para primeiros ajustes sobre cooperação técnica

Na última terça-feira, 23 de julho, o Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Saúde, em conjunto com o Núcleo Permanente de Métodos