TRT-3 afasta justa causa de dependente químico que recusou programa de prevenção de álcool

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) reformou a decisão de primeira instância e afastou a justa causa aplicada a um

TJ/RS condena Luciano Hang à prisão por ataques a arquiteto: “esquerdopata”

A 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) revisou a sentença e condenou o empresário Luciano Hang por injúria

TJ/SC: Afeição por cidade não justifica mudança em certidão de nascimento

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) decidiu por unanimidade manter a sentença que rejeitou o pedido de retificação do local

TJ-GO: Homem perseguido e ameaçado por ex-esposa consegue cautelares

A juíza de Direito Denise Gondim de Mendonça, do Juizado Especial Criminal de Aparecida de Goiânia/GO, determinou a imposição de medidas cautelares a uma mulher acusada

TRT: Professora que recebia menos horas do que trabalhava terá diferença

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) determinou que o Município de Itaperuna/RJ indenize uma professora pelas diferenças salariais referentes à

Procon/MP-PI e Imepi realizam a 25ª fase da Operação “Petróleo Real” em municípios da regional de Picos

Na última sexta-feira, 26 de julho, agentes do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Piauí (Procon/MPPI), em colaboração com o Instituto

STF concede domiciliar a gestante condenada por tráfico e mãe de duas crianças

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a concessão de regime aberto domiciliar a uma mulher condenada por tráfico de drogas,

Advogado Carlos Henrique, provável candidato à presidência da OAB-PI, promove reunião em Parnaíba

Na última semana, o advogado trabalhista Carlos Henrique promoveu um encontro com advogados e amigos em um restaurante na cidade de Parnaíba.