OAB Piauí realiza vistoria na Cadeia Pública de Altos e solicita remoção de câmeras em parlatório

No dia 1º de agosto, foi realizada uma ação conjunta das Comissões de Direito Penitenciário e de Defesa das Prerrogativas da OAB Piauí, motivada por denúncias

Promotoria de Corrente finaliza primeira etapa de projeto para fomentar melhoria na qualidade do atendimento no hospital do município

Na última sexta-feira, 2 de agosto, a 1ª Promotoria de Justiça de Corrente finalizou a fase inicial do Projeto “Leito Acolhedor”, concebido pelo promotor de Justiça

Advogado Carlos Henrique propõe a ampliação do horário de atendimento no NAAD

O advogado trabalhista Carlos Henrique, um dos principais nomes à candidatura para a presidência da OAB-PI nas eleições deste ano, destacou a importância do Núcleo de

TJ-AM: Estado deve fornecer remédio a paciente com esclerose múltipla

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) concederam mandado de segurança a uma paciente que solicitava o fornecimento de medicamento de uso contínuo

TRF-1: Laboratório é condenado por propaganda irregular de medicamento

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) ratificou a condenação de um laboratório por realizar propaganda irregular de um de seus medicamentos.

OAB Piauí empossa primeira diretoria da OAB de Simplício Mendes e inaugura sede da Subseção

Em 31 de julho de 2024, a cidade de Simplício Mendes vivenciou um momento histórico com a posse da primeira diretoria da Ordem dos Advogados do

STF invalida emenda que ampliou benefícios sociais

Na tarde de 1º de agosto de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou suas atividades plenárias para o 2º semestre de 2024 com uma decisão

TJ-SP: Homem que cancelou compra de moto e não foi restituído será indenizado

Um consumidor que cancelou a compra de uma motocicleta elétrica e não teve o valor pago restituído foi compensado com uma indenização de R$ 5 mil