TJDFT: Site ressarcirá mulher que não foi a Réveillon por marido estar doente

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal determinou que uma plataforma de ingressos deve restituir R$ 2.191,21 a uma consumidora que não pôde

TRT: Donos de padaria terão aposentadoria bloqueada por dívida trabalhista

O juiz do Trabalho Paulo Rogério dos Santos, da 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, determinou um desconto de 30% nas aposentadorias dos sócios

MP-PI divulga nota informando o afastamento do promotor de justiça investigado por recebimento de vantagem indevida

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) divulgou ontem uma nota à sociedade informando o afastamento de um promotor de Justiça investigado na Operação Iscariotes.

TJ-PI: ExpoJud aborda o papel transformador das escolas judiciais

O desembargador João Gabriel Furtado Baptista, diretor-geral da Escola Judiciária do Piauí, participou ontem do painel "Futuro Jurídico: O Papel Transformador das Escolas Judiciais" no ExpoJud

TCE-PI define índices fixos de participação dos municípios do Piauí no ICMS para exercício de 2025

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) divulgou, nesta sexta-feira (09), a Resolução TCE-PI nº 242024, datada de 08 de agosto de 2024, no

Eleições internas da  OAB: restrição à apresentação de pré-candidatura antes do registro

Recentemente a Comissão Eleitoral Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu uma consulta de um advogado sobre a possibilidade de se apresentar como pré-candidato

STF: Flávio Dino mantém suspensão de emendas pix ao Orçamento

Na última quinta-feira, 8 de agosto, o Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a suspensão das chamadas "emendas pix" ao Orçamento da

TRE-PI: Juízes e servidores eleitorais de Teresina reúnem-se para tratar de eleições 2024

O Juiz Teófilo Rodrigues Ferreira, titular da 97ª Zona Eleitoral e Diretor do Fórum Eleitoral de Teresina, promoveu, na manhã desta sexta-feira (9/8), um encontro com