Carlos Júnior, possível candidato à presidência da OAB-PI, destaca a importância da advocacia em evento na subseção de Altos

Na última sexta-feira, o advogado e conselheiro federal da OAB, Carlos Júnior, participou de um evento promovido pela subseção de Altos, Piauí, para celebrar o Dia

TJ-MA: Banco não é obrigado a indenizar cliente que caiu no golpe do pix

Em decisão proferida pelo 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, a Justiça decidiu pela improcedência da ação ajuizada por uma

STF: Contas eleitorais não precisam ser previamente aprovadas para registro de candidatura

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que é constitucional o dispositivo da Lei das Eleições que permite aos candidatos obterem a certidão de quitação

STJ: Banco não deve indenizar por roubo de valores recém-sacados, quando o crime ocorre em via pública longe da agência

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma instituição financeira não deve ser responsabilizada por roubo de valores recém-sacados do

Alepi: Gil Carlos comemora reforma do Hospital Estadual em Simplício Mendes

O deputado Gil Carlos (PT) celebrou na sessão plenária da última quarta-feira (7) da Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) a conclusão da reforma do Hospital Estadual

TJ-PI institui Unidade de Monitoramento e Fiscalização das decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), em conformidade com a Resolução CNJ nº 364/2021, que estabelece a criação da Unidade de Monitoramento e

TJ-PE: Plano não possui obrigação de custear medicamento de uso domiciliar

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) decidiu que a operadora de saúde não tem obrigação de custear o medicamento de uso

TJ-AM majora em 900% indenização por parto que gerou paralisia cerebral

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ/AM) confirmou a decisão que condenou o Estado a indenizar uma mãe cuja filha sofreu paralisia cerebral após