TRT: Justiça exclui sócia criança e sua mãe de execução trabalhista

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12) decidiu manter a sentença que excluiu a responsabilidade de uma criança e sua mãe

STJ majora indenização de promotor que chamou Gilmar Mendes de “laxante”

Por maioria de votos, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o aumento da indenização devida pelo promotor de Justiça do Ministério Público

STF valida normas do CNJ sobre concursos para cartórios

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, pela validade das normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que declararam vagos os cartórios cujos titulares

Advogado Carlos Henrique propõe centralização dos juizados em edifício do tribunal de justiça

Em uma recente declaração em suas redes sociais, o advogado trabalhista Carlos Henrique, um dos nomes mais cotados para a candidatura à presidência da Ordem dos

Nova implementação do TJ-PI inclui pautas de julgamentos no diário de justiça eletrônico nacional

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) implementou uma atualização significativa no processo de publicação das pautas de julgamentos, conforme as orientações estabelecidas pelo

TJ-MT: Casal que adotou irmãos e devolveu menina é condenado em R$ 10 mil

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) acatou um recurso interposto pelo Ministério Público estadual e condenou um casal residente em Várzea Grande ao pagamento

TJ-MG: Juiz autoriza adiamento de posse de candidato com depressão e pânico

O juiz de Direito Rogério Santos Araújo Abreu, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte/MG, determinou o adiamento da posse de um candidato aprovado

TRT: Homem será reintegrado após dispensa por complicações de diabetes

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) ordenou a reintegração de um operador de máquina ao seu posto anterior em uma