MP-PI OBTÉM CONDENAÇÃO DE 35 ANOS DE PRISÃO PARA RÉU E INDENIZAÇÃO DE R$ 70 MIL PARA VÍTIMA DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL

O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, obteve a condenação de réu acusado pelo crime de estupro

JECC de São Raimundo Nonato divulga projetos beneficiados com recursos provenientes de prestações pecuniárias

O Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de São Raimundo Nonato torna pública a lista dos cinco projetos selecionados para receber recursos oriundos de

Alepi: Gil Carlos destaca eficiência da Agespisa em São João do Piauí

Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) na manhã da última terça-feira (13), o deputado Gil Carlos (PT) abordou a intervenção emergencial realizada

STJ: Direito real de habitação não pode ser exercido por ex-cônjuge em caso de divórcio

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o direito real de habitação não é aplicável a ex-cônjuges em casos de divórcio, reforçando

TRF: Homem é condenado em R$ 200 mil por exercício ilegal da advocacia

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) ratificou a decisão que determinou o fechamento de uma empresa por realizar atividades de prestação de serviços jurídicos

OAB-PI recebe ouvidoria do Coren-PI para discutir ingresso na Rede Ouvir

Na terça-feira, 13 de agosto, a Ouvidoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), recebeu uma visita institucional da Ouvidoria do Conselho Regional de

Alepi: Dr. Vinícius visita Troca-Troca e vai tentar linha de crédito especial para empreendedores

Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) da última terça-feira, 13 de agosto, o deputado Dr. Vinícius (PT), líder da bancada do Governo,

STJ mantém prisão de ex-goleiro acusado de estuprar criança em escola

Na última  terça-feira, 13 de agosto, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela manutenção da prisão preventiva de Flávio de Barros Bruno