MPF cobra dos gestores de Teresina (PI) medidas preventivas para o controle dos aguapés no Rio Poti

O Ministério Público Federal (MPF) voltou a exigir que os gestores municipais de Teresina e a concessionária Águas de Teresina apresentem um plano de medidas preventivas

Raylena Alencar, secretária geral da OAB-PI, anuncia novo mutirão de perícias médicas em Teresina

A advogada e secretária geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional Piauí, Raylena Alencar, anunciou ontem a realização de mais um mutirão de

Alepi: Deputada quer discutir “Caravanas pelos Direitos das Crianças e Adolescentes”

A deputada Vanessa Tapety (MDB) solicitou a convocação de uma audiência pública para o dia 18 de setembro, a ser realizada pela Comissão de Direitos Humanos,

Alepi recebe projetos para cessão de imóveis públicos

Na sessão plenária desta terça-feira (13), o Governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa dois projetos de lei de importância significativa. O Projeto de Lei

STF valida regras do Código Brasileiro de Aeronáutica sobre investigações de acidentes aéreos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que as disposições do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) referentes à restrição de acesso e ao

STJ: Termo para progressão de regime é o último requisito pendente

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que a decisão que concede a progressão de regime penal possui caráter

TJ-CE: Mulher que sofreu lesão na coluna após ônibus passar em lombada será indenizada

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE) determinou que uma empresa de transporte coletivo pague R$ 10 mil em indenização

MP-PI: Nova etapa da Operação Iscariotes cumpre medidas judiciais

Na última quinta-feira, 15 de agosto, o Ministério Público do Piauí, através da Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica, e a Polícia Federal executaram novas medidas judiciais no