Receita Federal do Brasil admite acessos indevidos a dados fiscais de ministros do Supremo Tribunal Federal

A ofensiva foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Foram cumpridos quatro mandados de

STJ decide que revisão trabalhista não gera direito retroativo a distribuição de superávit

No caso, o aposentado passou a receber, em 1988, a complementação de aposentadoria paga por entidade de previdência privada. Em 2020, após ação trabalhista movida contra

MPPI e Prefeitura de Teresina firmam acordo para compartilhamento de processos via SEI Federação

Com a formalização do acordo, será estabelecida a interconexão entre os sistemas SEI das duas instituições, por meio da funcionalidade SEI Federação. O objetivo é garantir

MPPI sedia edição do projeto “CONAMP pelo Brasil” em Teresina

Durante o evento foi realizada a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre o MPPI e a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão

Nova ferramenta da Corregedoria amplia controle e eficiência nas audiências do TJPI

Para o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Piauí, Ulysses Gonçalves, a iniciativa representa um avanço significativo na gestão judiciária, ao oferecer dados estratégicos que

CNJ aposenta desembargador que concedeu HC em 40 minutos

O relator do processo, conselheiro João Paulo Schoucair, afirmou que a conduta extrapolou os limites da independência judicial e configurou grave desvio de função, o que

Nova resolução amplia proteção contra assédio no Judiciário piauiense

Entre os avanços, está o reconhecimento formal da “notícia de assédio ou discriminação”, considerando válida qualquer comunicação, ainda que informal, para a instauração de apuração. A

Candidatos participam de seleção para curso de mediação promovido pela EJUD

Participam do processo seletivo servidores e auxiliares do TJPI vinculados às comarcas de Picos, Inhuma, Oeiras e Valença, além de advogados, assistentes sociais e outros profissionais