23 de outubro de 2026 / Ano 14
EDITOR CHEFE
DIRETOR DE CONTEÚDO
De acordo com a defensora pública Sarah Lopes Araújo, responsável pela unidade, o novo sistema permite que os cidadãos preencham um formulário online com informações básicas.
Com a integração, cidadãos e empresas poderão verificar, de forma simples e gratuita, a situação fiscal de contribuintes, incluindo a existência de débitos inscritos em dívida
A campanha propõe mobilização durante a Quaresma para ampliar o debate sobre o direito à moradia digna e estimular a busca por soluções diante do déficit
De acordo com os autos, o banco utilizou automaticamente o valor depositado na conta — referente à remuneração do trabalhador — para amortizar parcelas de contratos,
Durante a reunião, foram discutidas estratégias para prevenir situações como venda de bebidas alcoólicas a menores, trabalho infantil, desaparecimentos e possíveis casos de exploração ou violência.
A atuação do MPPI foi motivada por relatos divulgados na imprensa sobre possíveis excessos cometidos por policiais militares. Em Luzilândia, um suplente de vereador teria sido
Durante a visita, foram analisadas as condições estruturais da unidade, a situação das pessoas custodiadas e possíveis demandas por melhorias, com o objetivo de assegurar o
O caso teve origem na fase de execução de um processo que tramitava na 23ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. O trabalhador apresentou agravo de
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