Alepi: CCJ aprova sinalização especial em apartamentos de hospitais

Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizada nesta terça-feira (10), os deputados aprovaram um projeto de lei

Diretora-Geral do Detran Piauí recebe representantes da OAB-PI para discutir nova Sala de Advocacia no órgão

Na terça-feira, 10 de setembro, a Advogada Daniela Carla Gomes Freitas, Vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI), acompanhada pelo Advogado Bruno

TJDFT: Cliente será indenizada por microagulhamento que intensificou melasma

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) confirmou, em parte, a decisão de primeira instância que condenou uma clínica de estética ao pagamento de indenização

TRE-GO: Juíza multa em R$ 53 mil empresa que omitiu dados de pesquisa eleitoral

A juíza Eleitoral Zulailde Viana Oliveira, da 20ª Zona de Palmeiras de Goiás, impôs uma multa de R$53.205 à empresa Destaque Consultoria e Comunicação Ltda. por

TJ-PB: Empresa de ônibus é condenada em R$ 750 mil por morte de passageiro em acidente

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PB) determinou que uma empresa de transporte coletivo pague R$ 720 mil em indenização por danos

TST valida norma coletiva que exige comunicação de pré-aposentadoria

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu pela validade da dispensa de um empregado que estava em período de pré-aposentadoria, mas não havia

NO PIAUÍ, MPF OBTÉM CONDENAÇÃO DE FAZENDEIRO POR INVASÃO DE TERRITÓRIO OCUPADO POR COMUNIDADE QUILOMBOLA

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de um fazendeiro por invasão ao território destinado à comunidade Melancias, composta por remanescentes de quilombolas, localizado no

Após atuação do MP-PI, Justiça determina suspensão das nomeações do concurso público da SEMEC para a área administrativa

Após o ajuizamento de ação civil pública, com pedido de tutela antecipada, proposta pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio da 42ª Promotoria