Reunião entre OAB-PI e Corregedoria visa otimizar trâmites processuais e atendimento nas Comarcas

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), realizou, na última quarta-feira (11/09), uma visita institucional ao Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí,

TJDFT mantém condenação de telemarketing por ligações abusivas

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal ratificou a condenação de um grupo de empresas de telecomunicações pela prática de ligações e envio

TRF: Professor que sofreu acidente a caminho do trabalho não receberá auxílio

A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região decidiu que um professor segurado do INSS, que sofreu um acidente de trânsito em

TJDFT: Loja de carros é condenada por adulterar quilometragem de veículo

Uma empresa do setor de comércio de veículos foi condenada a indenizar uma consumidora em razão de adulteração na quilometragem de um automóvel vendido. A decisão

TRT: Empresa é condenada a indenizar trabalhadora cega de um olho apelidada de ‘piratinha’

Uma companhia de seguros sediada em Belo Horizonte foi condenada a pagar R$15 mil a título de indenização por danos morais a uma ex-empregada, em razão

RELATÓRIO DO TCE-PI APONTA BAIXO NÍVEL DE TRANSPARÊNCIA EM PORTAIS MUNICIPAIS

Um estudo promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), como parte do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), revelou fragilidades nos portais de

Pacto de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres é apresentado na Alepi

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) promoveu, nesta quinta-feira (12), uma audiência pública com o objetivo de apresentar os resultados do Pacto de Enfrentamento à Violência

TRE-PI: Em treinamento, mesárias e mesários são orientados sobre novidades das urnas e acessibilidade

As últimas turmas de mesárias e mesários convocados para atuar nas eleições municipais pela 98ª Zona Eleitoral de Teresina receberam treinamento presencial nesta quarta-feira (11/09), na