TRE-PI debate logística do transporte de PM’s aos locais de votação do Piauí

A logística para o transporte dos policiais militares designados para a guarda das urnas eletrônicas e o policiamento dos locais de votação nas eleições de 2024

MP-PI INGRESSA COM AÇÃO CONTRA EX-PREFEITO DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES E EMPRESA E PEDE O RESSARCIMENTO DE MAIS 640 MIL REAIS

O Ministério Público do Piauí (MP-PI), por intermédio da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, ajuizou uma ação civil pública por improbidade administrativa contra

OAB garante segurança e transparência nas eleições on-line para o triênio 2025-2028

As eleições no âmbito do Sistema OAB estão agendadas para a segunda quinzena de novembro de 2024, com datas específicas a serem determinadas por cada seccional.

STJ: Interesse de proprietário precede o de comprador com escritura falsa

O proprietário legítimo de um imóvel pode reivindicar a propriedade, mesmo em detrimento de um terceiro adquirente de boa-fé, quando o registro na matrícula é cancelado

Maioria do STF valida prisão imediata após condenação do Júri

O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, decidiu que a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri permite a imediata execução da pena de prisão, conforme

STJ: Indulto natalino é válido apenas para condenados até o decreto

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o indulto natalino, concedido anualmente por meio de decreto presidencial, beneficia exclusivamente indivíduos condenados até

TJ-PI participa de audiência pública sobre o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios

A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (CEVID/TJ-PI) participou, no último dia 12, de

TJ-PI: Justiça Itinerante realiza atendimentos gratuitos na Vila Operária, Centro Norte de Teresina, até a sexta-feira (20)

A Justiça Itinerante inicia, nesta segunda-feira (16), uma nova etapa de atendimentos gratuitos para a população de Teresina. A jornada ocorrerá no Centro de Formação São