STJ: Pronúncia baseada em testemunhos indiretos inviabiliza Júri

A ausência de provas materiais consistentes, combinada com a falta de uma cadeia lógica de eventos e a inobservância de requisitos legais em atos probatórios, inviabiliza

TCE-PI alerta gestores sobre fim do prazo para envio do Inventário Patrimonial dos Bens Móveis

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) comunicou que o prazo final para o envio do Inventário Patrimonial dos Bens Móveis, referente à prestação

TJ-PI: Desembargadora do Rio de Janeiro visita Corregedoria piauiense e elogia tecnologias inovadoras

Na última segunda-feira (23), a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí recebeu a visita da desembargadora Cristina Tereza Gaulia, do Tribunal de Justiça do Rio de

Aurélio Lobão, pré-candidato à presidência da OAB-PI,  destaca excelência da advocacia piauiense em evento em Parnaíba

Durante um evento voltado à advocacia em Parnaíba, realizado no último final de semana, o advogado e pré-candidato à presidência da OAB-PI, Aurélio Lobão, reforçou o

TJ-PI: São Raimundo Nonato recebe Semana do Registro Civil e Justiça Itinerante

A partir desta segunda-feira, 23 de setembro, a Corregedoria do Foro Extrajudicial do Piauí, em colaboração com a Justiça Itinerante, promove a "Semana do Registro Civil

Laboratório de Tecnologias contra a Lavagem de Dinheiro, órgão do MPPI, recebe homenagem durante encontro nacional

Durante o XVI Encontro Nacional de Gestores da Rede-Lab, realizado entre os dias 18 e 20 de setembro de 2024, o Laboratório de Tecnologias do Ministério

TRE-PI: INICIAM-SE NESTA TERÇA (24/9) CARGA, LACRE E AUDITORIA DAS URNAS ELETRÔNICAS DA CAPITAL

A partir desta terça-feira, 24 de setembro, às 8h, terão início, no Fórum Eleitoral de Teresina, situado na Avenida Marechal Castelo Branco, 1150, bairro Ilhotas, as

Alepi: Regulamentação dos bombeiros civis pode ajudar no combate a queimadas

Os incêndios que se alastram pelo Brasil têm causado apreensão generalizada, com a população cobrando uma resposta efetiva do Estado para combater suas causas. Nesse contexto,