Tribunal de Contas do Estado do Piauí inicia levantamento sobre segurança pública nos municípios

O levantamento busca mapear a estrutura municipal de segurança pública, incluindo a existência de Conselhos e Fundos Municipais de Segurança, além da organização das Guardas Civis

Justiça do Trabalho reverte justa causa de trabalhador acusado após mensagem enviada por engano

Segundo o processo, o empregado enviou por engano a mensagem “O que você gosta de ganhar: camisa ou bermuda de presente?” a um colega. Ao perceber

Justiça nega indenização a vítima de “golpe do amor” e afasta responsabilidade de banco

Sob justificativas de dificuldades burocráticas e risco de vida para retornar ao Brasil, e com a intermediação de uma suposta advogada, foram solicitadas diversas quantias.

STF fixa limites à atuação da Justiça comum em greves de servidores estatutários

A ação foi proposta pelo governo paulista contra dispositivos do Regimento Interno do TJ-SP que disciplinavam o processamento e o julgamento de dissídios coletivos envolvendo servidores

Supremo Tribunal Federal julga prorrogação de prazo para distribuição de lucros prevista na Lei 15.270/25

A decisão individual foi proferida em 26 de dezembro de 2025, poucos dias após a publicação da Lei 15.270/25, que alterou as regras de tributação de

Superior Tribunal de Justiça mantém prisão de piloto acusado de matar adolescente em Brasília

Ao analisar habeas corpus apresentado pela defesa, o ministro considerou o pedido prejudicado por questões processuais. Segundo ele, a impugnação foi direcionada contra decisão individual de

TSE invalida jornada 12×36 após constatar plantões extras habituais

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Tribunal de Justiça do Piauí demite servidora investigada por propina e fraude no Fórum de Bom Jesus

A investigação interna teve origem em apurações conduzidas pela Polícia Civil do Piauí. De acordo com os levantamentos, a então técnica administrativa teria utilizado o cargo