Formação de magistrados começa na sede da EJUD com programação até maio

A capacitação será realizada de 23 de fevereiro a 15 de maio, nos turnos manhã e tarde, de forma presencial, na sede da EJUD, localizada no

Justiça Itinerante expede 50 segundas vias de documentos no primeiro dia em Alto Longá

Somente no início das atividades, 20 casais realizaram inscrição para o casamento comunitário, uma das iniciativas mais aguardadas da programação. A expectativa é de que a

TJPI participa de solenidade pelos seis anos do Cemac do CRECI-PI

Realizado na última sexta-feira (20/02), o evento reuniu corretores de imóveis, advogados e mediadores, com foco no fortalecimento do diálogo entre instituições e na ampliação de

STF prepara gesto público de apoio a Flávio Dino em meio a embate sobre emendas

A movimentação ocorre no contexto das discussões sobre a necessidade de maior transparência na execução dos recursos, definição de critérios objetivos de controle e questionamentos relacionados

Justiça da Paraíba condena influenciador Hytalo Santos a mais de 11 anos de prisão

Na decisão, o juízo apontou que os adolescentes eram mantidos em um ambiente considerado artificial e sob rígido controle, descrito na sentença como semelhante a um

OAB Piauí e ALEPI firmam parceria institucional para exibição semanal de programas jurídicos na TV Assembleia

O acordo foi firmado pelo presidente da OAB-PI, Raimundo Júnior, e pelo presidente da Alepi, deputado estadual Severo Eulálio (MDB). Inicialmente, a parceria prevê a veiculação

Jeffrey Chiquini é alvo de ação no STF por disseminar desinformação

Na publicação, o advogado atribuiu ao ministro a prática de suposto crime de responsabilidade por atividade político-partidária, sem esclarecer que as imagens foram registradas em período

“Ta dando risada por que”: Juiz confude deformididade facil de testemunha com risada e a repreende

Um juiz, da 1ª Vara de Mairiporã (SP), gerou controvérsia após repreender uma testemunha durante uma audiência virtual. A depoente, de 61 anos, foi questionada pelo