TJ-PE: Plano não é obrigado a custear tratamento sem eficácia comprovada

O juiz Adriano Mariano de Oliveira, da 23ª Vara Cível de Recife/PE, declarou improcedente a ação ajuizada por um paciente contra o Bradesco Saúde S/A, que

STJ: Punição por improbidade deve ser igual para agente público e particular

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, que as sanções de suspensão de direitos políticos e proibição de contratar com

MP-PI: Promotora recebe homenagem da Ação Social Arquidiocesana de Teresina durante a inauguração do Lar de Santana

Na manhã desta terça-feira, 24 de setembro, a Promotora de Justiça Marlúcia Gomes Evaristo Almeida, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, recebeu uma homenagem

TJ-PI: Desembargadora do TJ-RJ destaca avanço do judiciário piauiense no cenário nacional

Nesta segunda-feira, 23 de setembro, o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida Sousa, recebeu a visita da desembargadora Cristina Tereza

TJ-PI aprova resolução que propõe à Alepi Projeto de Lei para criar níveis e referências para carreira de técnico judiciário

O Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) aprovou, por unanimidade, em sessão plenária extraordinária realizada no dia 19 de setembro, uma resolução que apresenta

Carlos Júnior, pré-candidato à presidência da OAB-PI, defende independência da presidência da OAB-PI

Durante uma entrevista para o portal de notícias GP1, o advogado e pré-candidato à presidência da OAB-PI, Carlos Júnior, reforçou a necessidade de independência do próximo

TJ-AM: T4F deve indenizar fã em R$ 10 mil por show adiado de Taylor Swift

A empresa Tickets For Fun foi condenada a indenizar uma consumidora do Amazonas em R$ 10 mil devido ao cancelamento sem aviso prévio e ao adiamento

TJ-SP: Município indenizará mulher vítima de abuso sexual em consulta médica

O município de Guatapará/SP foi condenado a indenizar uma mulher que sofreu abuso sexual durante uma consulta médica em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) da