Ministério Público do Estado do Piauí pede apuração de abordagens da Polícia Militar e cobra novo regulamento disciplinar

A atuação do MPPI foi motivada por relatos divulgados na imprensa sobre possíveis excessos cometidos por policiais militares. Em Luzilândia, um suplente de vereador teria sido

Promotora verifica estrutura da Polícia Civil e reforça fiscalização institucional em Nazária

Durante a visita, foram analisadas as condições estruturais da unidade, a situação das pessoas custodiadas e possíveis demandas por melhorias, com o objetivo de assegurar o

TRT‑MG decide que terça-feira de Carnaval não é feriado e nega pagamento em dobro

O caso teve origem na fase de execução de um processo que tramitava na 23ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. O trabalhador apresentou agravo de

CNJ realiza o webinário O Olhar para o futuro: reflexões e recomendações do Grupo de Trabalho 

As inscrições para o webinário podem ser feitas pelo formulário oficial disponibilizado pelo CNJ.

Tribunal de Contas do Estado do Piauí inicia levantamento sobre segurança pública nos municípios

O levantamento busca mapear a estrutura municipal de segurança pública, incluindo a existência de Conselhos e Fundos Municipais de Segurança, além da organização das Guardas Civis

Justiça do Trabalho reverte justa causa de trabalhador acusado após mensagem enviada por engano

Segundo o processo, o empregado enviou por engano a mensagem “O que você gosta de ganhar: camisa ou bermuda de presente?” a um colega. Ao perceber

Justiça nega indenização a vítima de “golpe do amor” e afasta responsabilidade de banco

Sob justificativas de dificuldades burocráticas e risco de vida para retornar ao Brasil, e com a intermediação de uma suposta advogada, foram solicitadas diversas quantias.

STF fixa limites à atuação da Justiça comum em greves de servidores estatutários

A ação foi proposta pelo governo paulista contra dispositivos do Regimento Interno do TJ-SP que disciplinavam o processamento e o julgamento de dissídios coletivos envolvendo servidores