Ministro Dino proíbe novas leis que garantam “penduricalhos” acima do teto

“Essa determinação vale inclusive para a edição de novos atos normativos pelos Poderes ou órgãos constitucionalmente autônomos”, destacou o ministro.

Lei fortalece apoio psicológico digital a mães e cuidadores de crianças atípicas no Piauí

Uma reunião técnica com gestores da saúde discutiu a execução do programa, bem como a conclusão de uma nota técnica que detalha o fluxograma de atendimento

Ministério Público pede ao Tribunal de Contas da União análise de impactos fiscais em eventual federalização do Banco de Brasília

No documento, o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado afirma que a ideia de federalizar o BRB tem sido tratada em alguns ambientes como uma espécie de “panaceia”

Defensoria passa a oferecer agendamento online e melhora atendimento à população em Uruçuí

De acordo com a defensora pública Sarah Lopes Araújo, responsável pela unidade, o novo sistema permite que os cidadãos preencham um formulário online com informações básicas.

Procuradoria-Geral do Estado do Piauí passa a divulgar lista de devedores em aplicativo nacional de transparência

Com a integração, cidadãos e empresas poderão verificar, de forma simples e gratuita, a situação fiscal de contribuintes, incluindo a existência de débitos inscritos em dívida

Defensoria Pública reforça compromisso com moradia digna no lançamento da Campanha da Fraternidade 2026

A campanha propõe mobilização durante a Quaresma para ampliar o debate sobre o direito à moradia digna e estimular a busca por soluções diante do déficit

Banco terá que devolver salário retido indevidamente e indenizar cliente, decide TJMT

De acordo com os autos, o banco utilizou automaticamente o valor depositado na conta — referente à remuneração do trabalhador — para amortizar parcelas de contratos,

MPPI e Conselho Tutelar reforçam ações de proteção a crianças e adolescentes em Cristino Castro

Durante a reunião, foram discutidas estratégias para prevenir situações como venda de bebidas alcoólicas a menores, trabalho infantil, desaparecimentos e possíveis casos de exploração ou violência.