TRT-22: JUSTIÇA DETERMINA CUMPRIMENTO DE DECISÃO LIMINAR E APLICA SANÇÕES AO MUNICÍPIO DE TERESINA

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por meio da 4ª Vara do Trabalho de Teresina, determinou, na sexta-feira (4/10), que o Município de Teresina

Desembargadores das Câmaras Criminais do TJ-PI são homenageados pela ANACRIM-PI

Os desembargadores que integram as Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) foram agraciados com uma homenagem promovida pela Associação dos Advogados Criminalistas do

Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica presta contas do trabalho ao Presidente do TRE-PI

Na manhã desta segunda-feira (7/10), a juíza Elvira Pitombeira e a promotora eleitoral Cléia Fernandes foram recebidas pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI),

Eleições OAB: entenda sobre a Comissão Eleitoral Seccional 

Com a aproximação das eleições para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o triênio 2025-2027, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) intensifica os

STF fixa tese que permite novo Júri após absolvição por clemência, com exceção

Na sessão plenária realizada na quinta-feira, 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento acerca da possibilidade de interposição de recurso e realização de novo julgamento,

TST: Cancelamento de vendas não isenta empresa de pagar comissões

A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma funerária ao pagamento de comissões a uma vendedora, mesmo em casos de cancelamento das vendas.

STJ: Retificar pena de ofício não ofende a coisa julgada se há erro material

A 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a constatação de erro material no cálculo da pena permite sua retificação de ofício, sem

TST: Município é condenado por morte de motorista de ambulância em acidente

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que o município de Mirandópolis, São Paulo, deve indenizar em R$ 200 mil por danos morais