TJDFT: Escola terá de aceitar matrícula de aluna com alergia alimentar grave

A 13ª Vara Cível de Brasília/DF determinou que a Escola Britânica de Brasília efetive a matrícula de uma aluna que apresenta restrições alimentares e sensibilidade ao

TJDFT: Salão de beleza indenizará cliente que teve piolhos após colocar mega hair

A juíza de Direito Bruna Ota Mussolini, da 3ª Vara Cível de Ceilândia/DF, proferiu sentença condenatória contra um salão de beleza, determinando que o estabelecimento indenizasse

MP-PI e Escola de Governo do Estado firmam parceria para oferta de cursos aos integrantes da instituição ministerial

Foi formalizada, na manhã desta terça-feira, 8 de outubro, uma parceria entre o Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) e a Escola de Governo para

TRF-3 manda Ibama conceder licença a mulher que cria papagaio há 33 anos

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) assegurou à requerente a posse definitiva de um papagaio da espécie *Amazona aestiva*, além de

TJ-MG: Casal indenizará em R$ 10 mil por não devolver cadela que escapou de tutoras

O casal deverá restituir a cadela da raça pastor belga e indenizar em R$10 mil as legítimas tutoras do animal por danos morais, após o pet

Alepi: Henrique Pires vai propor audiência pública sobre pesquisas eleitorais

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta terça-feira (8), o deputado Henrique Pires (MDB) criticou as divergências entre os resultados de pesquisas eleitorais

Parlamentares do Futuro destacam valor do aprendizado na Alepi

Em fevereiro deste ano, a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) recebeu 30 jovens piauienses, participantes do projeto Parlamento do Futuro, para exercerem o papel de parlamentares

TJ-PE: Ex-cônjuge que usa imóvel deve pagar aluguel proporcional até venda

Em conformidade com a jurisprudência do Tribunal, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) decidiu que o ex-marido deve pagar à ex-esposa