STJ permite que mulher com visão subnormal plante cannabis

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu salvo-conduto a uma mulher com visão subnormal, permitindo o cultivo de cannabis em sua residência, exclusivamente

TRT-5: Mães em união homoafetiva têm direito a licença-maternidade

Uma médica obteve na Justiça o direito à licença-maternidade em razão do nascimento de sua filha, após a parceira ter dado à luz. A decisão foi

TCE-PI fará acompanhamento da transição em todos os municípios e treinará novos gestores

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, anunciou que, a partir da próxima segunda-feira, dia 14, a Corte de

OAB requer ao STF que Judiciário seja obrigado a seguir parecer do MP pela absolvição de réu

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma impugnação ao artigo 385 do Código de Processo Penal

TRE-PI publica resultados das eleições 2024 com detalhamento para o eleitorado

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) disponibilizou um painel detalhado dos resultados das eleições municipais de 2024, permitindo uma visualização precisa do desempenho eleitoral em

TJ-MG: Rede Itaú indenizará joalheria em R$ 152,5 mil por não repassar valor de vendas

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) confirmou a sentença que condenou a empresa de intermediação de pagamentos Rede Itaú a

TRT- 4 mantém justa causa a trabalhador que agrediu colega por banho demorado

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) confirmou a demissão por justa causa de um operador de máquinas que agrediu fisicamente

STJ: “Ex-genro” pode ajuizar prestação de contas por inventário de sogro

Por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade do ex-genro para ajuizar ação de prestação de contas contra sua ex-sogra,