Magistrados reagem a decisão de Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal sobre penduricalhos e apontam possível retaliação interna

Nos diálogos, alguns magistrados avaliaram que a iniciativa teria sido feita com o objetivo de provocar a categoria. Em uma das mensagens, um deles afirmou que

Ceaf/MPPI ofertará capacitação sobre Letramento Racial

A capacitação é aberta à sociedade e será ofertada na modalidade on-line, por meio da plataforma Teams, dividida em dois módulos. O Módulo I será ministrado

Tribunal de Justiça do Piauí leva Justiça Itinerante a Alto Longá com serviços gratuitos à população

Durante o período, a população poderá resolver diversas demandas em um único local, com o suporte de instituições parceiras como a Defensoria Pública do Estado do

Justiça Federal autoriza perícia em celular de suspeito preso com R$ 300 mil em cigarros eletrônicos em Teresina

A medida permite o acesso completo ao conteúdo do aparelho apreendido, incluindo informações armazenadas em aplicativos, conforme previsto no Termo de Apreensão nº 990967/2026. A análise

Moraes arquiva investigação contra zambelli por coação e obstrução de justiça

A apuração havia sido aberta depois de declarações públicas da ex-parlamentar, nas quais ela mencionou a intenção de permanecer fora do Brasil e buscar asilo político.

Ministro Dino proíbe novas leis que garantam “penduricalhos” acima do teto

“Essa determinação vale inclusive para a edição de novos atos normativos pelos Poderes ou órgãos constitucionalmente autônomos”, destacou o ministro.

Lei fortalece apoio psicológico digital a mães e cuidadores de crianças atípicas no Piauí

Uma reunião técnica com gestores da saúde discutiu a execução do programa, bem como a conclusão de uma nota técnica que detalha o fluxograma de atendimento

Ministério Público pede ao Tribunal de Contas da União análise de impactos fiscais em eventual federalização do Banco de Brasília

No documento, o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado afirma que a ideia de federalizar o BRB tem sido tratada em alguns ambientes como uma espécie de “panaceia”