17 de março de 2026 / Ano 14
EDITOR CHEFE
DIRETOR DE CONTEÚDO
O caso analisado envolvia a discussão sobre a prescrição da cobrança de aluguéis e encargos locatícios.
A iniciativa também apoia a inclusão de catadores e a estruturação de cooperativas.
Durante a ação, foi reforçada a responsabilidade conjunta da família, sociedade e Estado na proteção dos jovens.
O levantamento revelou que 6,3% dos beneficiários ultrapassam o limite de renda previsto em lei e que 2,4 mil pessoas possivelmente falecidas continuavam recebendo o benefício.
O evento ocorreu na sede da OAB-PI e reuniu autoridades da advocacia e do meio acadêmico.
A iniciativa contou com a participação de desembargadores, magistrados, servidores e estagiários, resultando na arrecadação de 103 bolsas de sangue para reforçar os estoques do
Além de diagnosticar os principais gargalos no andamento processual, as inspeções resultam em recomendações para otimizar o fluxo de trabalho e aprimorar a gestão do acervo
A exigência de traje de passeio completo agora será fiscalizada pelos presidentes das comissões, e aqueles que descumprirem a norma poderão responder por quebra de decoro
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