11 de março de 2026 / Ano 14
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A Ordem manifesta preocupação institucional com investigações prolongadas e defende a observância do devido processo legal, das garantias constitucionais, da liberdade de expressão e das prerrogativas
Durante a reunião, a equipe do NAVI, que está sob a coordenação da promotora de Justiça Itanieli Rotondo, apresentou a estrutura e o funcionamento do Núcleo,
A transição inaugura novos contornos da autonomia tributária municipal após a substituição do ISS pelo IBS, exigindo adaptações normativas e tecnológicas sob acompanhamento dos Tribunais de
Pela internet, as mudanças podem ser solicitadas pelo Autoatendimento Eleitoral, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE, www.tse.jus.br) ou Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI, www.tre-pi.jus.br >
A autoinspeção é pública e conta com a possibilidade de participação de representantes de partidos políticos registrados na 98ª Zona Eleitoral, do Ministério Público e da
O grupo, formado por alunas e alunos da 1ª e 2ª séries do Ensino Médio, foi escolhido entre seus pares numa eleição não oficial (parametrizada), realizada
O prédio da Faculdade de Direito (FADIR), corresponde ao quarto bloco inaugurado pelo governador no Campus Poeta Torquato Neto e abriga a estrutura física do curso,
Durante a abertura, o desembargador Dioclécio Sousa da Silva, representando o diretor-geral da EJUD, desembargador Manoel de Sousa Dourado, destacou a importância da formação contínua de
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