Ministra do STJ Daniela Teixeira é homenageada com medalha da OAB Nacional

Ao conduzir a homenagem, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, afirmou que a trajetória da magistrada reflete o compromisso com princípios fundamentais do sistema de

Beto Simonetti afirma que OAB seguirá guiada pela Constituição em momento de tensão no país

Em seu pronunciamento, Simonetti destacou que, diante desse contexto, cabe às instituições se posicionarem com responsabilidade. O dirigente ressaltou que a Ordem dos Advogados do Brasil

Justiça Itinerante participa do programa “Governo do Brasil na Rua” em Teresina

A participação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí ocorre por meio da Justiça Itinerante, iniciativa que leva serviços judiciais diretamente à população, especialmente em

Procon/MPPI registra 472 golpes digitais no Piauí em um mês; prejuízo passa de R$ 2,6 milhões

Para ampliar a prevenção e orientar a população, o órgão disponibiliza um painel interativo gratuito que reúne informações sobre as fraudes mais frequentes registradas no período

Defensoria Pública amplia acesso à justiça com atendimentos no programa ‘Governo do Brasil na Rua’

Durante a programação, equipes da Defensoria prestam orientações jurídicas e realizam atendimentos voltados a pessoas que necessitam de assistência jurídica gratuita. A presença da unidade móvel

Conselho Nacional do Ministério Público e Abrampa realizam encontro sobre defesa do patrimônio cultural no Piauí

A iniciativa foi promovida pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), em parceria com o Ministério Público do Estado do Piauí

MPPI obtém condenação de réu a 26 anos de prisão por feminicídio em Teresina

De acordo com a sentença, os jurados reconheceram que o crime foi praticado com as qualificadoras de motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima

MPPI e MPF alinham ações conjuntas para fortalecer o combate à violência de gênero no Piauí

O encontro foi motivado pela necessidade de aprofundar a cooperação interinstitucional, em consonância com as orientações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Durante a reunião,