TST aguarda decisão do STF para julgar vínculo empregatício de entregadores do Rappi

A empresa acredita que o STF tem sido claro ao reafirmar a ausência de vínculo empregatício entre plataformas e entregadores.

Tarifas de Trump e o impacto no mercado automotivo brasileiro

A chinesa BYD, antecipando-se, já solicitou redução de impostos no Brasil, buscando contrabalançar as possíveis medidas protecionistas.

A “corrida” da IA e a proteção dos direitos fundamentais

o regulamento aborda a IA de propósito geral (GPAI), estabelecendo regras para a transparência e o uso de dados de treinamento.

STF decide que multas ambientais são imprescritíveis

O caso em questão envolveu uma infração ambiental em Balneário Barra do Sul (SC).

STF suspende julgamento sobre revista íntima em presídios e validade de provas

Fachin sugeriu um regime de transição de 24 meses para a instalação de equipamentos de segurança em presídios, como scanners corporais e raio-X.

Dez anos da Lei do Feminicídio: uma luta contínua contra a violência de gênero

Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública revelam um crescimento de 0,8% nos feminicídios de 2023 para 2024, contrariando a tendência de queda em outros índices

Ouvidor-Geral Externo da DPE-PI participa de encontro nacional de ouvidorias em Recife

Ele enfatizou que a participação no evento representa um ato político de defesa dos direitos humanos e fortalecimento da democracia.

Defensora Pública Geral do Piauí prestigia posse da nova diretoria da AJE

Em seus discursos, os líderes destacaram a intenção de criar um ambiente de negócios mais colaborativo e inovador, onde os jovens empreendedores possam trocar experiências