TST anula decisão e reconhece falsidade ideológica em caso de salário

A Corte constatou que os documentos utilizados para justificar os valores adicionais eram ideologicamente falsos, alterando de forma decisiva o resultado do julgamento anterior.

TJPI e equatorial Piauí firmam parceria para reciclagem e benefício social

O presidente da Equatorial Piauí, Humberto Soares, enfatizou que a parceria demonstra como a união entre setor público e privado pode transformar resíduos em impacto social

STF decide o futuro da “Saidinha” para presos já condenados

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que a questão afeta milhares de casos, com pelo menos 40 recursos semelhantes já tramitando na Suprema

OAB-DF homenageia mulheres de destaque no Direito com Medalha

OAB-DF homenageia quatro mulheres de destaque no Direito, reforçando a luta pela igualdade de gênero e valorização da advocacia feminina.

STF autoriza extradição de colombiano procurado por tráfico internacional

O magistrado destacou a gravidade dessas infrações e a necessidade de manter a prisão preventiva até a entrega às autoridades norte-americanas.

Congresso decide futuro do orçamento, economia criativa e saneamento básico

Caso o Senado aprove a medida, o país poderá dar um passo essencial para melhorar a saúde pública e a qualidade de vida da população.

DPU celebra 30 anos de luta pela justiça social em sessão solene na câmara

A Defensoria Pública da União (DPU) celebrou 30 anos em sessão solene na Câmara dos Deputados, destacando sua atuação na defesa dos mais vulneráveis e

Tribunais do Piauí criam comitê para fortalecer assistência jurídica e social

A criação do comitê atende à Resolução 605 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que exige a implementação de Comitês Locais do PopRuaJud