Foto reprodução: MP-PI
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por intermédio da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, conduziu na manhã da última sexta-feira (3) uma diligência e audiência extrajudicial na Maternidade Wall Ferraz (CIAMCA), situada na Zona Sudeste de Teresina.
A ação foi realizada em conjunto com o Conselho Regional de Enfermagem (COREN-PI), e as equipes foram recebidas pela diretora de Enfermagem da Maternidade, Maria dos Remédios Gregório de Oliveira Pereira. Durante a inspeção, foram observados aspectos como a disponibilidade de medicamentos, carência de profissionais, condições de alojamento para os colaboradores, além de avaliações estruturais, de climatização e equipamentos.
Foram identificados problemas como falta de manutenção de equipamentos para exames e de ar-condicionado, escassez de profissionais, carência de medicamentos e inadequação da climatização na maioria das enfermarias e alojamentos. Após a inspeção, uma audiência extrajudicial foi conduzida para abordar os pontos constatados.
Andressa Nogueira, chefe do Departamento de Gestão do Exercício Profissional do COREN-PI, salientou a necessidade de contratação de profissionais da saúde para atender à demanda de assistência, considerando que a Maternidade opera com sua capacidade máxima de leitos. A equipe de fiscalização do COREN-PI também inspecionou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e a Unidade de Casos Intermediários, identificando problemas estruturais, sanitários, falta de medicamentos e deficiência assistencial na UTI.
Após as deliberações, ficou estabelecido que o MPPI encaminhará notificação ao presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina, responsável pela gestão da Maternidade, para correção das irregularidades, bem como ao Centro Universitário Uninovafapi, sobre a regularização da instalação de ar-condicionado na parede compartilhada com a CIAMCA, de modo a evitar sobrecarga no sistema de refrigeração de um dos setores da Maternidade.
O COREN-PI elaborará um relatório consolidado da inspeção, além de realizar o dimensionamento dos profissionais necessários para o adequado funcionamento da Maternidade.
