Foto reprodução: MPT-PI
Na manhã da última segunda-feira (13), o Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) participou do lançamento do Plano Estadual de Erradicação do Aliciamento e Prevenção ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas no Piauí. O evento, que ocorreu no auditório da Secretaria de Administração, contou com a presença de representantes de várias instituições, tanto do governo estadual e federal quanto da sociedade civil, todos envolvidos na luta contra o trabalho escravo no estado.
Durante o evento, foi estabelecida a Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas no Estado do Piauí (COETRAE). De acordo com Edno Moura, Procurador do Trabalho e Coordenador Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do MPT-PI, a finalidade da COETRAE é reunir as instituições para que o estado possa progredir na luta contra o trabalho escravo. Moura ressaltou que o Piauí está entre os últimos estados a estabelecer a COETRAE.
Em 2023, mais de 150 pessoas foram resgatadas no Piauí em condições semelhantes à escravidão, exercendo diversas funções, como coleta de raízes, trabalho em pedreiras e serviços domésticos. Esses números colocaram o estado como o primeiro do Nordeste e o quinto do Brasil em termos de resgate de trabalhadores.
Regina Sousa, secretária de Assistência Estadual de Assistência Social, enfatizou que a situação degradante de muitos trabalhadores está ligada à obsessão pelo lucro. Ela destacou a importância da união de forças dos órgãos para reduzir a recorrência de resgates de trabalhadores que continuam em situações de exploração. A SASC está atuando diretamente na área de recursos humanos, acompanhando e auxiliando os trabalhadores.
Alex Lima, Auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego, comentou que, ao realizar fiscalizações nos ambientes de trabalho, não se espera encontrar trabalhadores nessas tristes condições, mas nos últimos anos isso tem sido recorrente no estado. Andrea Minduca, representante do Ministério dos Direitos Humanos e CONATRAE, comentou sobre a importância da institucionalização da comissão. Ela destacou que o trabalho escravo é uma realidade que precisa ser combatida com políticas públicas eficazes.
Erick Ferraz, coordenador de Projetos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), destacou que o órgão já possui parceria com instituições como o MPT-PI para capacitar trabalhadores que estão em situação de vulnerabilidade em relação ao trabalho. Durante o evento também foi lançado o Plano Estadual de Erradicação do Aliciamento e Prevenção ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas no Piauí. Nele, estão presentes as diretrizes de atuação dos órgãos para garantir uma assistência ao trabalhador para evitar que sejam submetidos a situação de escravidão.
