O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu um prazo de cinco dias para que os representantes da plataforma de mídia social X respondam a um relatório da Polícia Federal.
O relatório indica que há uma reestruturação da milícia digital com a reativação dos perfis na plataforma, permitindo aos usuários brasileiros acompanhar transmissões ao vivo realizadas fora do país por indivíduos sob investigação.
A Polícia Federal constatou que a plataforma X, apesar de bloquear as postagens feitas e recebidas por pessoas que respondem na Justiça, autorizou a transmissão de conteúdo ao vivo desde 8 de abril de 2024. A manifestação ocorreu dentro de um inquérito sob a supervisão do Ministro Alexandre de Moraes.
“Intimem-se os representantes da rede social “X”(antigo Twitter) para que se manifestem sobre os descumprimentos apontados no relatório apresentado pela autoridade policial, no prazo de cinco dias. Ciência à Procuradoria-Geral da República”, declarou o Ministro.
De acordo com a Polícia Federal, a estrutura criada indica que o papel desempenhado pelos membros dessa organização não pode ser considerado meramente secundário ou auxiliar, atuando apenas para induzir ou instigar a prática de infrações penais por terceiros.
“Os investigados, ao escolherem os alvos, estão acionando a ignição de um mecanismo que já tem pré-determinado seu elemento subjetivo, qual seja, a “destruição” de reputações e a disseminação de notícias falsas para atingimento de um propósito, dentre eles: a) ataques virtuais a opositores, ataques às instituições (STF, TSE), ao sistema eletrônico de votação e à higidez do processo eleitoral, tentativa de Golpe de Estado e de Abolição violenta do Estado Democrático de Direito; d) ataques às vacinas contra a Covid-19 e às medidas sanitárias na pandemia e uso da estrutura do Estado para obtenção de vantagens”, afirma a corporação.
Para a Polícia Federal, o que se evidencia é uma atuação deliberada dessas pessoas, que planejam a ação, selecionando os alvos – os chamados “espantalhos” – e em seguida iniciam o encaminhamento de mensagens por meio de redes sociais e aplicativos de comunicação.
“Os investigados intensificaram a utilização da estrutura da milicia digital fora do território brasileiro com os objetivos de se furtar ao cumprimento das ordens judiciais e tentar difundir informações falsas ou sem lastro para obter a aderência de parcela da comunidade internacional com afinidade ideológica com o grupo investigado para impulsionar o extremismo do discurso de polarização e antagonismo aos poderes constituídos no país.”
Além disso, em 8 de abril, a Polícia Federal iniciou a investigação do empresário Elon Musk, proprietário da rede social X (anteriormente conhecida como Twitter), por suposta obstrução de Justiça, incitação ao crime e organização criminosa.
O R7 apurou que o dirigente da rede social no Brasil deve ser interrogado na investigação. O inquérito foi instaurado depois de Musk ameaçar descumprir decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) e criticar o Ministro Alexandre de Moraes. O empresário tem usado a própria rede social para atacar Moraes, acusando-o de impor uma “censura agressiva” no Brasil.
Com informações Direito News.
