Na última terça-feira, a Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia, liderada pelo deputado Dr. Felipe Sampaio (MDB), realizou uma audiência pública para ouvir o secretário da Fazenda, Emílio Júnior. O encontro faz parte das obrigações previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal, em que o Executivo apresenta o balanço fiscal do estado relativo ao quadrimestre. A sessão foi focada no primeiro quadrimestre de 2024.
Além do presidente da Comissão, Dr. Felipe Sampaio, participaram da audiência o vice-presidente da Assembleia, Evaldo Gomes (Solidariedade), e os deputados Ziza Carvalho, Hélio Rodrigues, Hélio Isaías, Dr. Vinicius, Francisco Limma, Fábio Novo (líder do Governo), todos do PT, e a deputada Simone Rodrigues (MDB).
Emílio Júnior relatou um aumento de 15,10% nas receitas correntes líquidas em comparação com o mesmo período de 2023. Este crescimento tem permitido ao Governo manter investimentos em infraestrutura, segurança, saúde e educação.
Diversos representantes de órgãos e da sociedade civil estiveram presentes. Entre eles, Dr. Roosevelt Figueiredo, do Tribunal de Justiça do Piauí, Carla Yascar e Erisvaldo Marques, da Defensoria Pública, Andrea de Oliveira, do Tribunal de Contas do Estado, Laércio Pinheiro, da Sead, Laércio Bezerra, da Uespi, Ubirajara Cérsar, da Sead Prev, Paulina Pereira e Vilobaldo Carvalho, do Sinpoljuspi, Carlos Eugênio, do Sinpoljuspi, e Natanael Soares, do DCE da Uespi.
Execução Orçamentária e Receitas
O estado do Piauí alcançou R$ 6,8 bilhões em Receita Corrente Líquida no primeiro quadrimestre de 2024, um aumento de 30% em relação aos R$ 5,2 bilhões do mesmo período de 2023. As despesas também cresceram de R$ 3,8 milhões para R$ 4,7 milhões, e o repasse aos poderes subiu de R$ 448 milhões para R$ 578 milhões.
Durante a audiência, o secretário esclareceu que a Receita Corrente Líquida não corresponde à totalidade dos recursos disponíveis para o Governo, uma vez que parte desses recursos possui uso vinculado. Emílio Júnior destacou que aproximadamente 50% dos recursos são de uso discricionário.
Investimentos em Saúde e Educação
O secretário ressaltou o aumento significativo nos investimentos em saúde, que passaram de R$ 574,91 milhões para R$ 669,84 milhões, e em educação, que subiram de R$ 904,147 milhões para mais de R$ 1 bilhão. Ele atribuiu esses aumentos ao aporte de emendas parlamentares. Também foram mencionados o incremento no efetivo policial e os investimentos em infraestrutura.
A composição da receita estadual no período foi de 35% provenientes de impostos, taxas e contribuições de melhoria, 5% de contribuições, 2% de receitas patronais e 2% de outras fontes. As transferências correntes representaram 56% do total: “O Estado é altamente dependente de transferências federais. Sem elas, enfrentaríamos grandes dificuldades,” afirmou Emílio Júnior.
Dívida do Estado
Outro ponto abordado foi a dívida estadual, que passou de R$ 8,7 bilhões no primeiro quadrimestre de 2023 para R$ 10,5 bilhões em 2024. O secretário explicou que o aumento se deve a novos empréstimos destinados a investimentos, mas que o Estado também está realizando pagamentos, evitando um crescimento descontrolado da dívida.
Reivindicações dos Servidores
Vilobaldo Carvalho, presidente do Sinpoljuspi, elogiou o aumento na arrecadação e os investimentos em segurança, mas solicitou a realização de concursos para a Polícia Penal devido ao aumento da população carcerária. Paulina Almeida, presidente do Sinte-PI, defendeu a necessidade de novos concursos para a área de educação, ressaltando a disparidade entre servidores efetivos e temporários e os problemas previdenciários decorrentes.
