STF restabelece norma do TSE que pune federação se partido deixar de prestar contas

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede a participação de uma federação partidária nas

TRT Sem Fronteiras: TRT-22 inicia licitação para execução de obras de melhorias na VT de Picos

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) deu início ao processo licitatório para selecionar a empresa responsável pela execução das obras de reforma da

OAB-PI e TJ-PI discutem melhorias nos Juizados Especiais

A Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), realizou uma reunião na manhã desta quarta-feira com

MP-PI INGRESSA COM AÇÃO PARA QUE PREFEITURA DE LAGOINHA DO PIAUÍ DELIMITE ESPAÇO DE VIA PÚBLICA EM LOCALIDADE DO MUNICÍPIO

O Ministério Público do Piauí (MP-PI), através da Promotoria de Justiça de Água Branca, apresentou uma ação judicial contra o município de Lagoinha do Piauí, visando

TRT-22 soluciona mais de 400 processos por meio da conciliação em junho

As Varas do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) resolveram 480 processos por meio da conciliação durante o mês de junho, representando 38,83% das

MP-PI recomenda que Município de Teresina conclua processo licitatório para contratação de empresa de coleta de resíduos sólidos

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por intermédio da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, emitiu uma recomendação dirigida ao prefeito de Teresina, José

CEJUSC DE PIRIPIRI FAZ ACORDO PRÉ-PROCESSUAL QUE ULTRAPASSA MEIO MILHÃO DE REAIS

No final de junho, o Anexo Chrisfapi do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Piripiri promoveu uma mediação pré-processual que resultou em

TJ-PI: Varas realizam mais de 470 audiências em Mutirão de Violência Doméstica e Familiar

A Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI), em parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID), realizou Mutirões