OAB contesta revisão de honorários em ações previdenciárias pelo MP

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) impetrou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) visando questionar a legitimidade do Ministério Público (MP)

Fiscais do Procon/MP-PI apreendem mais de 180 botijões em revendas ilegais de gás

Entre os dias 15 e 19 de julho, agentes do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), vinculado ao Ministério Público do Piauí (MP-PI),

TSE: PRAZO PARA CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS VAI ATÉ 5 DE AGOSTO

Desde o último sábado, 20 de julho, até o dia 5 de agosto, os partidos políticos e federações poderão realizar convenções partidárias para selecionar os candidatos

STJ mantém prisão de policial acusado de matar torcedor

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, manteve a prisão preventiva de um policial penal acusado de matar um

TJ-PI: Juiz Luiz de Moura Correia é homenageado com medalha Imperador Dom Pedro II

Como reconhecimento pelo trabalho realizado em prol do judiciário e pelas decisões significativas proferidas nos últimos anos, o Juiz Auxiliar da Presidência, Luiz de Moura Correia,

TJ-PI: Beneditinos é a 16ª cidade do Piauí a contar com o Justo Acesso

Na última sexta-feira (19), o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) inaugurou a 16ª unidade do Programa Justo Acesso no município de Beneditinos. A

A pedido do MP-PI, Justiça suspende sessão que ocorreria com participação de advogado por videoconferência

Na última sexta-feira (19), o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) suspendeu uma sessão do Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Parnaíba,

TRE-PI: CHEFES DE CARTÓRIO DE TODO PIAUÍ SÃO TREINADOS SOBRE SISTEMA CANDIDATURAS

Na última sexta-feira, 19 de julho, os chefes de cartório das 74 Zonas Eleitorais do Estado do Piauí – sendo cinco na capital e 69 no