Tribunal de Justiça instala 12 novas unidades judiciárias criminais no Piauí

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida, instalou, nesta quarta-feira (04/10), 12 novas unidades judiciárias criminais no Piauí. A

CMA aprova projeto de lei para regulamentação do mercado de carbono

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) deliberou de forma unânime, em sua sessão de quarta-feira (04/10), a aprovação do Projeto de Lei (PL) 412/2022, que propõe

Cachorro ‘move ação’ por danos morais após sofrer agressão armada; assinou com a patinha

A Justiça do Estado do Ceará recebeu petição, de cunho peculiar, demandando danos morais em favor do canídeo de denominação genérica “Beethoven”. O referido animal, desprovido

Motel é condenado a pagar R$ 15 mil após homem invadir suíte e agredir a ex-esposa

A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) manteve uma decisão que obriga um motel a indenizar uma mulher que

Juiz de Valença torna ex-prefeito de Pimenteiras inelegível por 8 anos

O ex-prefeito de Pimenteiras, Antônio Venício do Ó de Lima (PTB), encontra-se, por decisão da Justiça da Comarca de Valença do Piauí, prolatada em data de

Cleandro Moura é reconduzido ao cargo de Procurador-Geral de Justiça

Cerimônia de recondução do Procurador-Geral de Justiça foi prestigiada por autoridades de todo o país

Promotor se aposenta com salário de R$ 42 mil após comparar advogada a cadela; veja vídeo

Segundo a publicação do Diário Oficial, o promotor cumpre os requisitos para a "aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade de remuneração".