30 de abril de 2026 / Ano 14
EDITOR CHEFE
DIRETOR DE CONTEÚDO
Teve início nesta terça-feira (13/01), às 20h, o primeiro dia da live “O Grande Ano da Sua Advocacia Previdenciária”, evento online, gratuito e transmitido ao vivo,
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A discussão gira em torno de alterações feitas durante a conversão da Medida Provisória 1.016/20 na Lei 14.166/21, que criou regras para renegociação de dívidas dos
O juízo acolheu o parecer, declarando a extinção da punibilidade, mas deixou de determinar a soltura do acusado.
O procedimento foi motivado pela constatação de que há, atualmente, 598 pacientes de Teresina e 463 do interior aguardando por esse tipo de cirurgia, sendo que
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