Suspeito de homicídio relacionado a indenização é detido em Porto Seguro, Bahia 

Um indivíduo acusado pela morte de Anderson Santos dos Santos, 27 anos, foi detido nesta quarta-feira (17/01) em Porto Seguro, localizado no extremo-sul da Bahia. Anderson,

Decisão eficiente: Vara única de Simplício Mendes emite sentença em 47 minutos após protocolo 

Na última quarta-feira (17/01), a Vara Única da Comarca de Simplício Mendes demonstrou notável agilidade ao publicar uma sentença de divórcio em tempo excepcionalmente curto: apenas

MPPI recomenda rescisão de contratos de hospedagem firmados pela prefeitura de São João do Piauí 

O Ministério Público do Piauí (MPPI), através da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, emitiu, nesta quinta-feira (18/01), recomendação ao Prefeito do município,

EJUD Inicia primeiro módulo da pós-graduação em direito processual constitucional 

A Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI) deu início, nesta sexta-feira (19/01), ao primeiro módulo da Pós-graduação Lato Sensu em Direito Público e Poder Judiciário, com foco

TRF1 determina divisão equitativa de pensão militar por morte entre ex-mulher e atual companheira 

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu as apelações interpostas pela ex-cônjuge de um ex-militar reformado e pela União, decidindo pela

Negada nacionalidade brasileira a neto devido a falta de documentação do pai 

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, a apelação de um homem que buscava efetivar seu registro de nascimento

Desembargadora revoga decisões de internação domiciliar com base em laudo genérico

A desembargadora Themis de Almeida Furquim, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR), revogou três decisões proferidas em um mesmo processo que concediam atendimento domiciliar a

Desembargador determina distribuição local de carta precatória em mandado de segurança

O desembargador Roberto Carvalho Fraga, integrante da 15ª câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ/RS), emitiu decisão por meio