Desembargador Sebastião Ribeiro Martins Eleito Presidente do TRE-PI para o Biênio 2024/2026

Na manhã desta segunda-feira (22/01), o desembargador Sebastião Ribeiro Martins foi eleito presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) para o biênio 2024/2026. Esta será

 STJ declara discriminação contra nordestinos como crime de racismo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a discriminação contra brasileiros residentes na região Nordeste constitui crime de racismo. A decisão foi motivada por ataques

TJ/AL confirma condenação da Amil em custear cirurgia para correção mandibular 

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas, ao confirmar a sentença proferida, determinou que a Amil assuma os custos do procedimento cirúrgico destinado

Estado de Pernambuco é ordenado a fornecer medicamentos a paciente com câncer de medula óssea 

A 2ª Vara da Fazenda Pública de Caruaru/PE determinou que o Estado de Pernambuco forneça os medicamentos necessários para o tratamento de câncer de medula óssea

Decisão Judicial confirma condenação de hospital por presença de material metálico em ombro de paciente 

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ/DF) manteve a condenação de um hospital ao pagamento de indenização a um

Liminar suspende prisão por dívida alimentar de pai em tratamento psiquiátrico e para dependência química 

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, concedeu liminar para suspender a prisão civil decorrente de dívida alimentar

Associação pleiteia no STF a proibição de aterros sanitários em Áreas de Preservação Permanente 

Encontra-se em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 42, que, em 2018, reconheceu a inconstitucionalidade das expressões “gestão de resíduos”

Passageira será indenizada em R$ 14 mil por falha em reagendamento de voo 

A empresa de turismo e a Latam foram condenadas a indenizar uma passageira em R$ 14 mil, referentes a danos morais e materiais, em virtude da