Invasão de imóvel e a função social da propriedade: implicações jurídicas

A invasão de imóveis tem se tornado uma ocorrência frequente nos dias atuais. No entanto, é imperativo compreender as ramificações legais relacionadas a essa prática, especialmente

Janelas voltadas para casas vizinhas e a percepção de perda de privacidade: conheça seus direitos

A questão dos limites de janelas voltadas para casas ou apartamentos vizinhos tornou-se uma disputa recorrente em construções, levando a vizinhos a sentirem que sua privacidade

OAB-PI realiza desagravo em Bertolínia em favor do Advogado Willians

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), promoveu, nesta sexta-feira (26/01), um ato de desagravo público em frente ao prédio da Guarnição da Polícia

OAB-PI emite Nota de Desagravo em Repúdio à Prisão Arbitrária do Advogado Willians Fonseca

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OAB-PI requisita cronograma de ações à nova gestão da FMS em reunião com o presidente

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por intermédio da Comissão de Direito da Saúde, promoveu uma reunião com o presidente da Fundação Municipal de

STJ Decide: Agravante do Código Penal Aplicável a Crime de Tortura Contra Descendente

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é viável a aplicação da agravante prevista no Código Penal, especificamente no artigo 61, inciso

Ejud-22 inaugura ano acadêmico com abordagem sobre saúde mental e finanças

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) iniciou o ano letivo no último dia 26 de janeiro, promovendo uma palestra sobre

Programa justo acesso realiza 160 audiências virtuais no TJ-PI

O programa Justo Acesso, implementado em 20 de junho de 2023, conduziu aproximadamente 160 audiências judiciais virtuais, conforme informado pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).