Decisão Judicial: Corretor sem aproximação útil não tem direito a comissão de venda

A juíza de Direito Tamara Hochgreb Matos, da 24ª vara cível de São Paulo/SP, proferiu decisão desfavorável a um corretor de imóveis que alegava ter direito

MPPI move ação contra prefeito de Campo Maior por promoção pessoal em redes sociais oficiais

O Ministério Público do Piauí, por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, protocolou, na última sexta-feira (26/01), uma ação civil pública inibitória, requerendo

Audiência pública define escolha de serventias para aprovados em concurso de cartórios no Piauí

Na última segunda-feira (29/01), mais de 250 candidatos aprovados no concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e

TRF1 atua ativamente em workshop nacional sobre desenvolvimento de sistema de precatório e RPV

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, entre os dias 23 e 26 de janeiro, o 1º Workshop Sistema Nacional de Precatório e Requisição de Pequeno

Judiciário Brasileiro Bate Recorde com 84 Milhões de Processos em Alta Produtividade

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa que o Judiciário brasileiro atingiu um marco histórico com 84 milhões de processos em tramitação em outubro de 2023,

TRF1 nega direito a parcelas de remuneração de servidor em regime de subsídio

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, de forma unânime, negar provimento à apelação interposta por um procurador do Banco Central.

STJ suspende processos sobre PIS e Cofins em reembolso de ICMS-ST

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou afetar os Recursos Especiais (Resps) 2.075.758 e 2.072.621, juntamente com os embargos de divergência no Resp

Justiça federal encaminha ao STJ ação penal por corrupção contra Rejane Dias

A Justiça Federal no Piauí enviou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a ação penal que abrange a ex-deputada federal Rejane Dias, atualmente exercendo a função