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TRE-PI indica prazo estimado para decisão em ação envolvendo a vereadora Tatiana Medeiros

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), desembargador Sebastião Martins, indicou que o julgamento do processo envolvendo a vereadora Tatiana Medeiros (PSB) deve ser concluído entre o fim de fevereiro e o início de março, a depender da duração das etapas processuais ainda pendentes. De acordo com o magistrado, a ação encontra-se atualmente …

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), desembargador Sebastião Martins, indicou que o julgamento do processo envolvendo a vereadora Tatiana Medeiros (PSB) deve ser concluído entre o fim de fevereiro e o início de março, a depender da duração das etapas processuais ainda pendentes.

De acordo com o magistrado, a ação encontra-se atualmente na fase de diligências, período em que as partes podem requerer a juntada de documentos ou a produção de outras provas. Superada essa etapa, o processo avançará para a apresentação das alegações finais, antecedendo a prolação da decisão definitiva.

Sebastião Martins explicou que, caso não haja a apresentação de um volume expressivo de novos requerimentos por parte da defesa ou da acusação, a comissão de juízes responsável pela análise dos autos deverá concluir o julgamento dentro do prazo projetado. A estimativa considera o fluxo interno de tramitação do processo no âmbito da Justiça Eleitoral.

A manifestação do presidente do TRE-PI reforça o acompanhamento institucional do caso, que tem repercutido no cenário político do Piauí, e sinaliza a expectativa de um desfecho judicial em prazo relativamente próximo.

REPRODUÇÃO/AMAPI