Na segunda-feira, 9 de setembro, o plenário Desembargador Heli Ferreira Sobral, localizado na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), recebeu um contingente de policiais federais, militares, civis e membros da Guarda Municipal de Teresina para o Ciclo de Palestras “Eleições Seguras – Eleições Municipais 2024”. O evento, que se estendeu durante todo o dia, teve como foco a capacitação das equipes de segurança para as eleições municipais de 2024.
A cerimônia de abertura foi conduzida pelo presidente do TRE-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, que destacou a relevância do trabalho das forças de segurança para assegurar a integridade do processo eleitoral. “Agradeço a presença de todos neste evento importante e declaro aberto esse ciclo de palestras que promove atualização das equipes de segurança sobre as leis e regulamentos das eleições, imparcialidade e isonomia de tratamento, conduta ética, fraudes eleitorais, comunicação empática, direitos humanos, entre outros temas, de modo a garantir acima de tudo o livre exercício do voto”, afirmou.
O vice-presidente e corregedor do TRE-PI, desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, também participou do evento e comentou sobre a redução dos pedidos de reforço de segurança, realizados por 58 das 74 zonas eleitorais, excluindo os oito municípios com candidaturas únicas a prefeito. “Estamos adotando medidas para reduzir a demanda de reforço”, afirmou.
O ciclo de palestras incluiu temas como identificação e prevenção de fraudes, direitos humanos, proteção civil, gestão de conflitos e gerenciamento de multidões. Essas apresentações foram conduzidas pelo juiz Paulo Roberto de Araújo Barros, presidente do Comitê de Segurança das Eleições e juiz da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina. O magistrado ressaltou a importância do evento para evitar abusos durante as eleições. “Foram discutidos temas que estarão na ordem do dia como essa questão do gerenciamento de multidões, a abordagem apropriada dos conflitos que podem ocorrer durante esse processo. Creio que todos saíram daqui bastante enriquecidos com tudo que ouviram e viram e com certeza isso vai se reverter em algo muito positivo para o nosso processo eleitoral”, enfatizou Barros.
O Coronel James Sean Pereira Macedo Almeida, do Comando de Policiamento Especializado da Polícia Militar, destacou as ações para o gerenciamento de multidões e a importância do evento. “Os temas abordados permitem que os militares realizem a sua missão, o seu trabalho de maneira mais segura e que encontre a lei e os regulamentos como o seu norte, para que tenhamos um pleito eleitoral tranquilo, seguro, sem acontecimentos que venham trazer transtornos para as eleições”, observou.
A Delegada Milena Soares de Sousa Caland, titular da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Polícia Federal, encerrou o ciclo com uma explanação sobre crimes eleitorais na prática. Ela elogiou a iniciativa do evento, que facilita a integração entre as forças de segurança. “Esse tipo de iniciativa é fundamental para o alinhamento das condutas e a interação entre as instituições”, afirmou a delegada.
Além dos participantes mencionados, estiveram presentes os juízes José Maria de Araújo e Daniel de Sousa Alves, o Comandante Geral da Polícia Militar do Piauí, Coronel Scheiwann Scheleiden Lopes da Silva; o Comandante da Guarda Municipal de Teresina, Waltenir Santos; a Coordenadora do Comitê de Segurança das Eleições Municipais de 2024, Tenente Coronel Mirian Gomes de Sena; o Defensor Público de categoria especial, Nelson Nery Costa; o Coordenador de Direitos Humanos e Mediação de Conflitos da Polícia Militar do Piauí, Tenente Coronel Francisco Jamson Lima; a Diretora Geral e Coordenadora do Comitê Gestor de Políticas de Gênero do TRE-PI, Silvani Maia Resende Santana, além de outros oficiais e integrantes das forças de segurança.
O ciclo de palestras visou promover a atualização e o aperfeiçoamento das equipes de segurança que atuarão nas eleições municipais de 2024, abordando aspectos fundamentais das leis e regulamentos eleitorais, a importância da imparcialidade e ética, e o respeito aos direitos civis. As discussões também englobaram a prevenção de fraudes eleitorais, a importância do respeito aos direitos humanos durante as operações de segurança, técnicas de comunicação não violenta e gerenciamento de multidões, bem como a prevenção de corrupção e propaganda irregular.
