13 de março de 2026 / Ano 14
EDITOR CHEFE
DIRETOR DE CONTEÚDO
O advogado terá a oportunidade de apresentar sua defesa durante a sessão do colegiado.
Desde sua criação, a AJAAPI tem promovido ações formativas, eventos, cursos, projetos sociais e iniciativas de integração.
a decisão que vier a ser proferida neste novo julgamento não afetará os critérios para citação por edital em execuções fiscais.
Também reforça a necessidade de estratégias jurídicas e de governança digital, com planos de resposta a incidentes, auditorias internas regulares e conformidade com normas de proteção
O acórdão destacou que, à luz da jurisprudência consolidada do STJ, a negativa de cobertura com base exclusiva na ausência do procedimento no rol da ANS
A advocacia que se adaptar rapidamente à nova realidade terá vantagem competitiva. Quem negligenciar os novos procedimentos poderá sofrer prejuízos graves, como a perda de
A ação visa garantir recursos para o ressarcimento das vítimas afetadas pelo esquema.
A operação resultou no afastamento do então presidente do INSS, Alessandro Stefunatto, e na prisão de diversos envolvidos, incluindo servidores públicos.
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