A magistrada Cármen Lúcia assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima segunda-feira (3), às 19h, em uma sessão solene no plenário da Corte, em Brasília. Paralelamente, o magistrado Nunes Marques será investido como vice-presidente da instituição. A solenidade será veiculada em tempo real pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça.
A escolha da magistrada Cármen Lúcia e do magistrado Nunes Marques para as posições ocorreu em 7 de maio, durante uma sessão plenária do TSE. Ambos serão os responsáveis por liderar as Eleições Municipais de 2024.
A solenidade contará com a presença de convidados e autoridades dos Três Poderes da República e poderá ser acompanhada pelos profissionais de imprensa que se credenciaram antecipadamente.
Perfis
Nascida em Montes Claros (MG), a magistrada Cármen Lúcia graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG) e obteve mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Também atuou como professora titular de Direito Constitucional da PUC-MG, advogada e procuradora do estado. A magistrada faz parte do Supremo Tribunal Federal (STF) há 18 anos.
Cármen Lúcia integra o TSE desde 2008, quando foi eleita para a posição de substituta para uma das vagas do Supremo. No mesmo ano, o Colegiado a elegeu diretora da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TSE). Em 2009, foi investida ministra efetiva. Nas Eleições Gerais de 2010, atuou como vice-presidente da Corte e assumiu a Presidência do Tribunal em 2012. Com isso, tornou-se a primeira mulher a ocupar a posição na história e liderou as Eleições Municipais daquele ano. Em novembro de 2013, a magistrada deixou o TSE após o término do mandato.
Em 2020, Cármen Lúcia retornou à Corte Eleitoral como ministra substituta. Em 2022, foi investida integrante efetiva do Colegiado e, no início de 2023, a magistrada tornou-se vice-presidente do TSE, atuando ao lado do magistrado Alexandre de Moraes. Nesta segunda-feira (3), ela reassume a cadeira da Presidência do Tribunal para liderar, pela segunda vez, um pleito municipal: as Eleições 2024.
O magistrado Kassio Nunes Marques, nascido em Teresina (PI), é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), mestre em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal, além de doutor e pós-doutor pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Atuou como advogado e foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral piauiense entre 2008 e 2011. Também foi desembargador e vice-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília (DF).
Nunes Marques é magistrado do STF desde 2020. Foi eleito para o TSE em 2021, quando assumiu a posição de ministro substituto. Em 2023, foi investido como integrante efetivo do Colegiado da Corte Eleitoral.
Composição
O TSE é composto por, no mínimo, sete magistrados: três são originários do STF, dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade – indicados pelo presidente da República. Cada magistrado é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos. Atualmente, a Corte Eleitoral é presidida pelo magistrado Alexandre de Moraes.
No Regimento Interno do TSE, é possível encontrar mais detalhes sobre a composição do Tribunal.
