Foto: Deputado Gustavo Neiva
Em uma sessão recente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), os parlamentares deram sinal verde para um projeto de lei de autoria do deputado Aldo Gil (Progressistas), que está atualmente licenciado.
A proposta, que recebeu avaliação positiva do deputado Gustavo Neiva (Progressistas), visa oferecer suporte diferenciado às mulheres que enfrentam o desfecho de uma gestação por meio de abortamento espontâneo ou morte perinatal. O texto agora avança para a Comissão de Saúde, Educação e Cultura (CECS) para continuidade da análise.
O projeto legislativo estabelece que as unidades de saúde públicas devem disponibilizar um espaço exclusivo para essas mulheres, distinto da área destinada às mães com bebês recém-nascidos. Além disso, o documento propõe a oferta de acompanhamento psicológico e terapêutico especializado, reconhecendo a necessidade de um cuidado mais sensível e atento às mulheres que vivenciam essa dolorosa experiência.
Aldo Gil defende a medida enfatizando a importância do apoio emocional adequado em um momento tão delicado: “A perda gestacional é um evento devastador que desmorona sonhos e expectativas, deixando em seu lugar um vazio imenso e uma dor profunda. É crucial que haja um suporte compreensivo e especializado no local que seria palco da celebração de uma nova vida”, argumenta o legislador na justificativa do projeto.
