Pornografia de vingança é crime: entenda como a Justiça brasileira tem reagido

O recorte de gênero é essencial para entender a gravidade do fenômeno. A exposição indevida de conteúdo íntimo, muitas vezes compartilhado sob consentimento prévio no contexto

STF exige autenticação em dois fatores para peticionamento eletrônico a partir de 15 de maio

A atualização pode ser feita diretamente na área de perfil dos sistemas do Tribunal. O descuido com essa etapa pode impedir o acesso aos serviços eletrônicos

AGU notifica plataformas por desinformação: risco à integridade das relações diplomáticas

A ação, solicitada pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom-PR), foi conduzida pela Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia (PNDD).

STF impede saída do país de Fernando Collor e transforma prisão em domiciliar por razões de saúde

A medida faz parte do cumprimento da pena aplicada a ele após condenação definitiva por crimes ligados à operação Lava Jato.

STF aprova exigência de cinco anos de inscrição e restringe candidaturas ao Quinto Constitucional

Essa posição foi acompanhada por outros seis ministros, consolidando a maioria.

Maioria no STF é contra obrigatoriedade de inscrição na OAB para advogados públicos; julgamento é suspenso

O ministro Luiz Fux propôs uma posição intermediária, sugerindo que a exigência seja aplicada apenas em casos específicos.

STF inicia julgamento de Carla Zambelli e hacker por invasão ao sistema do CNJ

Sem sucesso nessa empreitada, a dupla teria forjado o mandado de prisão falso, que foi inserido no Banco Nacional de Mandados de Prisão, mantido pelo

Advogado vira réu por falsificação de documentos de cliente morto

As ações foram protocoladas em maio de 2023, quase um ano após o óbito do cliente. O advogado teria inserido nos autos uma procuração adulterada, como