Pastor Felippe Valadão é Acusado de Intolerância Religiosa: “Esses Endemoniados’’

Em mais um incidente de intolerância religiosa envolvendo um líder evangélico, a Polícia Civil do Rio de Janeiro (PCRJ) indiciou o pastor Felippe Valadão, líder da

Na próxima segunda-feira (22), o TST definirá lista tríplice para vaga de ministro destinada à advocacia

Na próxima segunda-feira, às 10h, o Plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) se reunirá para estabelecer os candidatos que integrarão a lista tríplice para preencher

Justiça Federal no Piauí realiza o 1º Mutirão Interinstitucional PopRuaJud para assistência a pessoas em situação de rua

O Comitê Seccional PopRuaJud, vinculado à Seção Judiciária do Piauí (SJPI) e liderado pelo juiz federal Felipe Gonçalves Pinto, organiza o 1º Mutirão Interinstitucional PopRuaJud. O

MP- PI conquista decisões judiciais favoráveis para transferências hospitalares de recém-nascidos em Piripiri

O Ministério Público do Estado do Piauí, através da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, conquistou duas liminares favoráveis em ações civis públicas movidas contra o

Plano de saúde obrigado a garantir internação domiciliar mesmo a usuário inadimplente

juiz de Direito José Júnior Florentino dos Santos Mendonça, da 32ª vara Cível de Recife/PE, decidiu que um plano de saúde deve continuar a internação

ALEPI: Governo envia proposta de reajuste salarial para profissionais do magistério

Durante a sessão plenária desta terça-feira (16), foi apresentado o Projeto de Lei Governamental 24/24, que estabelece o salário dos profissionais do magistério público da educação

Indivíduo que causar modificações no meio ambiente, mesmo que de maneira indireta, é legalmente responsável pela reparação do dano causado

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu o recurso de apelação apresentado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos

Complicações no registro de transmissão de propriedade imobiliária justificam a aplicação do instituto jurídico da usucapião

A ação de usucapião pode ser excepcionalmente utilizada para regularização de imóvel nos casos de aquisição derivada da propriedade, na hipótese de impossibilidade ou excessiva dificuldade