Influenciadora escapa de depoimento na CPI das Bets

A influenciadora está no olho do furacão por suspeitas de envolvimento com um site de apostas supostamente usado para lavar dinheiro do jogo ilegal.

STF decide se réus podem perder bens antes de condenação

Mudança do julgamento para o plenário físico, após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, aumentou a expectativa sobre um possível debate mais acirrado.

Senado aprova medidas para assistência a mulheres em luto gestacional

A proposta prevê alas hospitalares reservadas para mães enlutadas, atendimento psicológico especializado e acompanhamento em gestações subsequentes, além de capacitação para profissionais de saúde.

OAB concede a José Sarney a mais alta honraria da advocacia brasileira

Sarney, que também foi senador, governador do Maranhão e deputado federal, foi lembrado por sua atuação em prol das garantias fundamentais e da valorização da Justiça.

STF suspende retomada do sicobe e impede interferência do TCU

Segundo Zanin, a extinção do Sicobe foi devidamente fundamentada por questões jurídicas, técnicas e econômicas, e a tentativa de reativação configuraria uma interferência indevida na administração

Justiça obriga plano de saúde a cobrir tratamento integral para crianças com autismo

O relator do caso, desembargador José Aparício Coelho Prado Neto, reforçou que o contrato não exclui o autismo e criticou a recusa da empresa, destacando que

Piauí “patina” nos Consórcios Públicos: gestão compartilhada atinge apenas uma fatia dos municípios

O estado figura como o terceiro com o menor contingente de municípios consorciados em todo o território nacional.

Justiça mantém absolvição em caso de relação sexual com adolescente

Para o relator, a decisão não representa um afastamento da jurisprudência consolidada do STJ, mas sim uma análise sensível às particularidades do caso concreto, onde a