Entre os dias 3 e 5 de setembro de 2024, a Divisão de Fiscalização do PROCON/MP-PI, em colaboração com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Secretaria de Estado da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI), e a Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo (DECCOTERC), com o apoio da Polícia Militar do Piauí (PMPI), realizou inspeções em postos de combustíveis, distribuidoras e em um transportador revendedor retalhista de combustíveis (TRR).
A primeira etapa da fiscalização ocorreu no TRR localizado em Lagoa do Piauí, onde foi constatada a inatividade do transportador. A ANP emitiu notificação ao responsável devido a problemas estruturais identificados nos tanques e conexões.
Subsequentemente, foram inspecionados dez postos de combustíveis em Teresina. Dos seis estabelecimentos em operação, cinco foram autuados por violarem princípios estabelecidos pela Política Nacional de Relações de Consumo. As infrações incluíram a falta de harmonização dos interesses das partes envolvidas nas relações de consumo e a insuficiência na coibição e repressão de abusos no mercado. Além disso, foi observada a falta de informação clara e adequada sobre produtos e serviços. Os quatro postos restantes estavam fechados durante a inspeção.
No âmbito das distribuidoras, duas unidades foram fiscalizadas, localizadas nos municípios de União e Teresina. Em União, não foi realizada coleta devido à ausência de etanol hidratado combustível (EHC) no estoque. Em Teresina, foram coletadas amostras de gasolina comum e aditivada, óleo diesel S10B e S-500B, além de etanol hidratado combustível (EHC).
